Você já deve ter escutado algo sobre as políticas educacionais no Brasil. Mas você realmente sabe quais são, qual o seu propósito e como impactam os envolvidos no processo de ensino? Aqui está tudo que você precisa entender sobre o tema.
O que são políticas educacionais?
Políticas educacionais são iniciativas públicas que visam assegurar o direito à educação para todos os brasileiros. Elas são formuladas e registradas pelos poderes federal, estadual ou municipal, dentro do planejamento governamental.
Essas políticas estão diretamente relacionadas a planos, programas, projetos e fundos educacionais, devendo beneficiar toda a sociedade, sem distinção de classe social, raça ou gênero. Além disso, devem ser elaboradas com a participação de comunidades escolares, conselhos e instituições educacionais.
Qual a importância das políticas educacionais?
O Brasil, sendo um país com alta desigualdade econômica e social, tem uma parte significativa de sua população sem acesso adequado a direitos básicos, como a educação. Portanto, a formulação e implementação de políticas educacionais é de extrema importância.
Esses programas e projetos são criados para resolver tais problemas, assegurando que todos os cidadãos tenham acesso ao seu direito à educação. Por exemplo, as políticas educacionais garantem que irmãos em idade escolar tenham prioridade na matrícula na mesma instituição de ensino.
Qual o objetivo das políticas educacionais?
Embora cada governo possa criar suas próprias políticas educacionais, elas precisam ter fundamentos legais e atender às diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal. Assim, devem ser elaboradas com o intuito de:
- Alfabetizar crianças, jovens, adultos e idosos;
- Proporcionar maior acesso à escola;
- Oferecer educação de qualidade;
- Combater a evasão escolar;
- Aumentar a digitalização do ensino;
- Facilitar o funcionamento das escolas para atingir esses objetivos, garantindo repasses de recursos públicos.
Além disso, as políticas educacionais precisam estar em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Plano Nacional de Educação (PNE).
Quais são as diretrizes educacionais em vigor?
Além dos documentos mencionados anteriormente, que guiam a educação em nosso país, existe uma ampla gama de políticas educacionais no Brasil. Confira algumas delas abaixo:
- Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
- Programa Brasil Alfabetizado (PBA);
- Programa Universidade para Todos (Prouni);
- Programa Caminho da Escola;
- Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD);
- Programa Pé de Meia;
- Programas de apoio para adquirir material escolar;
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);
- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Qual o impacto das políticas educacionais em alunos, professores e instituições de ensino?
Todas as políticas educacionais são formuladas com metas específicas, visando beneficiar todos os participantes do processo educativo, como alunos, professores e instituições. Assim, elas sempre têm um impacto positivo em todos os envolvidos.
Por exemplo, o programa Brasil Alfabetizado se dedica a alfabetizar jovens, adultos e idosos que, por alguma razão, não tiveram acesso à alfabetização na infância. Já o programa Caminho da Escola se ocupa do transporte escolar, assegurando que as crianças cheguem à escola.
O PNLD e os programas de apoio para a compra de material escolar têm um efeito muito positivo em alunos e escolas. Sem o suporte governamental, as instituições de ensino não conseguiriam fornecer materiais didáticos, e as famílias das crianças teriam dificuldades em adquirir esses itens.
Da mesma forma, o programa Pé de Meia foi criado para combater a evasão escolar no Ensino Médio, beneficiando tanto os alunos quanto as escolas. Para encorajar os estudantes a continuarem seus estudos, o projeto oferece apoio financeiro.
Para implementar os programas e projetos previstos nas políticas públicas, é fundamental garantir financiamento, e é nesse ponto que entram o FNDE e o Fundeb. Esses dois fundos são essenciais para viabilizar as iniciativas que beneficiam alunos, professores e instituições, incluindo capacitações e melhorias.